CURSO DE COMBATE À FRAUDES EM LICITAÇÕES E A LEI ANTICORRUPÇÃO

- Boas Práticas de Governança -

[ OBJETIVO ]

 

  • Orientar servidores públicos sobre os principais pontos que geram irregularidades e vícios nos atos administrativos que envolvem o processo de compras e contratações públicas
  • Estimular as boas práticas necessárias para combater as fraudes em licitações e contratos à luz das orientações doutrinárias e  jurisprudenciais
  • Promover aos servidores o entendimento sobre a Lei Anticorrupção em meio às licitações públicas
  • Promover aos servidores o conhecimento teórico sobre Governança visando as boas práticas junto à Administração Pública

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

  • Ordenadores de Despesas, Comissões de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos, Assessores Jurídicos, Secretários, Diretores, Auditores, Consultores, Advogados, Administradores, Controladores Internos, Servidores envolvidos na Área Financeira e demais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Governança

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

MÓDULO I - Riscos Mais Frequentes

  • Compras de materiais
  • Contratos de Empreitadas
  • Alimentação
  • Transportes
  • Limpeza
  • Vigilância                                                                                                           
  • Locações
  • Assistência médica e seguro saúde
  • Tecnologia de Informação (TI)
  • Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial
  • Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação
  • Copa, café, áreas verdes e reprografia
     

MÓDULO II - Outros Riscos Importantes

  • Passagens aéreas
  • Mão de obra temporária
  • Contrato por prazo determinado
  • Reembolso postal
  • Pintura Industrial
  • Energia elétrica
  • Utilidades industriais
  • Carga e força: empilhadeira e guindastes

 

MÓDULO III - Os Meios de Prevenção

  • Auditoria contínua – Técnicas para implantação
  • Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores
  • Controles internos imprescindíveis, Cadastramento, formação de preços, Licitação, Redação contratual, Medição e Fiscalização de serviços
  • “Sarbanes – Oxley  Act – Sox”
  • ACFE
  • QMF
  •  Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas  terceirizadas
  •  “OMBUDSMAN”
  • Código de ética
  • Código de conduta concorrencial
  • Comitê de diversidade
  • Pesquisa de ambiência
  • Febres corporativas

 

MÓDULO IV - Programa de Combate à Fraude

  • Técnicas modernas de implementação
  • “Disque fraude” ou “help-desk”
  • “Ethical line”
  • Ouvidoria
  • Sugestões práticas de implantação
  • Inteligência empresarial: como funciona

 

MÓDULO V- Detecção da Fraude, Identificação dos Autores e Administração do Problema

  • A arte da fraude
  • Atitudes e comportamentos que constituem  indícios de fraudes
  • Comissão de sindicância (Legislação pertinente)
  • Técnicas para reunir informações
  • Seleção de informantes
  • Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores
  • A base legal  em entrevistas
  • Testemunhas obstrutivas ou especialistas
  • A figura do fraudador. Como funciona sua mente. Por que ele confessa
  • Denunciação caluniosa – Riscos
  • Padrões eficazes de prova
     

MÓDULO VI - Legislação

  • Novo Código Civil: Artigos  que não devem ser ignorados, tendo em vista a   questão  da  boa-fé, lesão, estado de perigo e  sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços,  assistência técnica e garantias
  • Idem, Código de Defesa do Consumidor
  • Risco do não-conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato
  • Como entender e implementar os acórdãos do TCU, de maneira a minimizar fraudes
     

MÓDULO VII - A Nova Lei Anticorrupção em vigor

  • Os objetivos principais:
    • Como cumprir as novas determinações
    • Base de cálculo de multas por atos de corrupção
    • Critério para confisco de bens
    • Suspensão de atividades
    • Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei
    • Acordos de leniência
    • Mecanismos de prevenção atenuam?
    • Canais de denúncia
    • A visão dos Órgãos externos de fiscalização, TCU e  CGU
    • Aspectos polêmicos da nova  Lei
    • Os conflitos com asleis de Improbidade, de Licitações e de Defesa da Concorrência
    • As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido)
    • Os limites da Lei para investigações internas
    • O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores 

MÓDULO VIII - Casuísmos

  • Dúvidas do dia a dia apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto

 

[ FACILITADOR ]

Prof. Me. Tiago Sena

Doutorando em Direito e Ciências Sociais, na Universidad Nacional de Córdoba - Córdoba/AR; Mestre em Direitos Humanos, História, Território e Cultura, pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilha/ES (2011); Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ILES/ULBRA-PVH (2006); Pós-Graduando em Direito do Trabalho - Material e Processual, pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL (texto informado pelo professor)

No momento não há turmas agendadas para este curso. Favor deixar seu contato que informaremos sobre disponibilidade futura.

 

Se preferir, solicite uma turma, com conteúdo específico para seu órgão / insitituição:

[ CARGA HORÁRIA ]

 

16 HORAS

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)