CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

[ OBJETIVO ]

 

• Entender a funcionabilidade e aplicabilidade das planilhas de custos nos processos de contratação

• Entender as variáveis que ensejam em alteração contratual, bem como subsidiar a gestão contratual

• Compreender os aspectos legais nas planilhas de custos, diante da legislação trabalhista e tributária

• Compreender e saber elaborar planilha de custos em conformidade com a realidade do objeto a contratar

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

Servidores da administração pública que participam de processos de contratação de serviços, desde a fase de planejamento até a fase de execução contratual, especialmente encarregados da elaboração de TR/PB, Pregoeiros, Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, membros dos setores de Licitação e Contratos, Controle Interno, Assessores Jurídicos e Ordenadores de Despesas

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

1. Introdução

 

2. Modelo de planilha de custos e formação de preços (IN nº 5/2017 – SLTI/MPOG)

 

3. MÓDULO 1 – Composição da remuneração

Salário Base

Adicionais de Periculosidade

Adicional de Insalubridade

Adicionais Noturno

Adicional de Hora Noturna Reduzida

Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado

Outros Itens que Compõem a Remuneração

 

4. MÓDULO 2 – Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

Décimo terceiro salário

Encargos previdenciários (GPS), FGTS e outras contribuições

Benefícios mensais e diários

  • Transporte
  • Auxílio-refeição/alimentação
  • Assistência Médica e Familiar
  • Outros Benefícios

5. MÓDULO 3 – Provisão para rescisão

 Aviso prévio indenizado

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

Multa do FGTS e contribuição social sobre o aviso prévio indenizado

Aviso prévio trabalhado

Incidência dos encargos do submódulo sobre o aviso prévio trabalhado

Incidência do FGTS e contribuição social sobre o aviso prévio trabalhado

 

6. MÓDULO 4 – Custo de reposição do profissional ausente

Ausências legais

Intrajornada

 

7. MÓDULO 5 – Insumos diversos

Uniformes

Materiais

Equipamentos

Outros

 

8. MÓDULO 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

Custos indiretos

Lucros

Tributos

 

9. Planilhas complementares

Serviços de vigilância

Serviços de limpeza e conservação

 

10. Planilha de Custos como objeto de contratação e alteração contratual

 

11. Análise de Exequibilidade das Propostas com base nas planilhas

 

12. Súmulas e Orientações vinculadas às planilhas de custos

 

 

[ FACILITADOR ]

Prof. Esp. Daniel Almeida

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe e concluinte de pós-graduando em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos, é Administrador de Empresas graduado pela UCSAL, especializado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ. Professor, Palestrante, Consultor e Assessor Técnico Especializado em Licitações e Contratos, detém vasta experiência junto a Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal, e ao Sistema 'S', atualmente desenvolvendo as atribuições de Pregoeiro e de Membro do Conselho de Ética junto ao Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA/SE), de Representante da Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração (CFA) em Sergipe, Colaborador Permanente do Portal "Pregoeiro Digital" e do periódico SLC e Membro Editorial da Revista da ANPPME. Articulista nas principais revistas nacionais de licitações e contratos - "SGP Soluções em Gestão Pública", "Negócios Públicos", "O Pregoeiro", "JML" -, com artigos publicados pela Revista Jurídica "Jus Navigandi" e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Boletim de Doutrina e Legislação), finalista do XIII Prêmio 19 de março - Melhor Artigo Sobre Pregão - ano de 2018. Palestrante pela CATE SOLUÇÕES (SE) e pela Associação Nacional de Pregoeiros, Presidente de CPL, Membros e Equipes de Apoio - ANPPME (RO). (Texto informado pelo professor)

No momento não há turmas agendadas para este curso. Favor deixar seu contato que informaremos sobre disponibilidade futura.

 

Se preferir, solicite uma turma, com conteúdo específico para seu órgão / insitituição:

[ CARGA HORÁRIA ]

 

16, 20 ou 24 HORAS

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)