CURSO DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

[ OBJETIVO ]

 

  • Capacitar servidores públicos para atuarem como Presidente de Comissão, Pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais, nas modalidades Pregão ou Concorrência;
  • Apresentar e discutir a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública.

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

• Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros, Gestores Públicos, Auditores, Assessores Jurídicos, Advogados, intergrantes dos Órgãos de Controle Interno e Externo e Membros de áreas de segurança pública, defesa nacional, médico-hospitalar, pesquisas, tecnologias e outras que realizem compras de bens e serviços importados.

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Introdução às Licitações Internacionais

  • Considerações gerais
  • Legislação Aplicável
  • Ciclo das Contratações Públicas
  • Princípios Jurídicos que Regem as Licitações Internacionais
     

Módulo II – Modalidades Aplicáveis às Licitações Internacionais
•    Características da concorrência internacional
•    Características do pregão internacional

 

Módulo III – Procedimentos das Licitações Internacionais
•    Planejamento da Licitação
•    Cuidados a serem adotados na Fase Interna
•    Justificativas e definição do objeto
•    Elaboração do Termo de Referência

•    Pesquisa de Mercado
•    Peculiaridades do Edital de Licitações Internacionais

 

Módulo IV – Fase Externa da Licitação Internacional
•    Procedimentos da Fase de Lances
•    Julgamento e Aceitabilidade das Propostas
•    A questão dos gravames que impactam propostas de empresas estrangeiras
•    Habilitação de Empresas nas Licitações Internacionais

 

Módulo V – Peculiaridades do Contrato Internacional
•    Contrato administrativo em moeda estrangeira e o seu reajuste

 

Módulo VI – O TCU e as Licitações Internacionais - Jurisprudências

 

Módulo VII – Atividades Práticas

  • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

 

[ FACILITADOR ]

Profª. Luciana Gonçalves

Especialista em Auditoria e Perícia Contábil, graduada em Ciência Contábeis. Instrutora e Palestrante na área de Contratações Públicas com 25 anos de experiência, atuando através da Fiocruz (Órgão Público Federal ligado ao Ministério da Saúde), com experiência prática nos processos de Afastamentos de Licitação e de Licitações, ambas presenciais e eletrônicas, tradicionais ou para registro de preços, além de vasta experiência com Pregão Internacional.

No momento não há turmas agendadas para este curso. Favor deixar seu contato que informaremos sobre disponibilidade futura.

 

Se preferir, solicite uma turma, com conteúdo específico para seu órgão / insitituição:

[ CARGA HORÁRIA ]

 

16 HORAS

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)