CURSO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

[ OBJETIVO ]

 

• Apresentar a modalidade mais utilizada do ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei de Pregão, com foco nas jurisprudências; e

 

• Apresentar o Módulo Gestor-Ata e suas funcionalidades, desmistificando sua utilização pelos servidores dos Órgãos Gerenciadores e Não-Participantes. destacados com o perfil de Gestor de ARP.

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 

• Servidores designados para o perfil de gestor de ARP, Fiscais e Gestores de Contratos, Ordenadores de Despesas, Diretores, Administradores, Controladores, Auditores, Assessores Jurídicos e outros servidores que atuam na área de licitações e contratos

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

 

Módulo I – Conceitos Iniciais do Sistema de Registro de Preços

  • Conceito
  • Base Legal
  • Vantagens de utilização do SRP
  • Hipóteses de adoção do SRP
  • Características do SRP
  • Atores do SRP
  • Modalidade aplicável
  • SRP x Serviços de Engenharia

 

Módulo II – Fase Interna do Sistema de Registro de Preços

  • Fase Preparatória
  • SRP x Pesquisa de mercado
  • SRP x Regursos Orçamentários
  • Adjudicação: Item ou Grupo?
  • Ata de Registro de Preços e sua Validade
  • SRP Presencial x SRP Eletrônico
  • Sistema de Compras Governamentais: Licitação Tradicional x Licitação para Registro de Preços
  • Intenção de Registro de Preços – IRP: obrigatoriedade, funcionamento, participantes e dispensabilidade
  • Inclusão de Itens pelos pretensos Órgãos Não-Participantes além dos previstos
  • Autorização de Adesão no Sistema
  • Publicidade do Aviso de Licitação

 

Módulo III – Fase Externa do Sistema de Registro de Preços

  • Procedimentos pós-certame
  • Cadastro de Reserva, seu registro e habilitação

 

Módulo IV – Ata de Registro de Preços

  • Procedimentos de formalização
  • Publicidade da ARP
  • Situações Extraordinárias (carona) e o TCU
  • ARP x Contrato
  • Contratação de fornecedores registrados
  • Revisão e reajuste de preços registrados
  • Cancelamento de preços registrados

 

Módulo V – Peculiaridades da Adesão à ARP

  • Instrução do processo de adesão
  • Possibilidade e previsão editalícia
  • Necessidade de Justificativa
  • Adesão ARP x IN nº 1/2018
  • Limites para adesão
  • Adesão de itens isolados x Adjudicação por grupo
  • Papel da Assessoria Jurídica em processos de adesão

 

Módulo VI – Possibilidades Sancionatórias

  • Sanções Administrativas aplicáveis: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02

 

Módulo VII – Atividades Práticas

 

[ FACILITADORES ]

Prof. Me Ernani Marques

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração - PPGMAD - da Universidade Federal de Rondônia (2017). Especialista em Planejamento estratégico na Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares pela Escola de Formação Complementar do Exército - EsFCEx (2013). Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - (2011). Oficial do quadro complementar de oficiais do Exército Brasileiro exercendo a Função de Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos. Tem experiência em Administração Pública, Contabilidade Pública, Sistema de Administração Financeira - SIAFI. Cursos de Formação de Pregoeiros pela Escola Virtual SIASG (2014), 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (2015), e Pela Escola Nacional de Administração Pública (2016). Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Pela Escola Nacional de Administração Pública (2014). Atuou como professor universitário em cursos de graduação e pós graduação e participa de cursos de especialização e projetos de extensão. (Texto informado pelo professor)

Prof. Esp Luciana Gonçalves

Especialista em Auditoria e Perícia Contábil, graduada em Ciência Contábeis. Instrutora e Palestrante na área de Contratações Públicas com 25 anos de experiência, atuando através da Fiocruz (Órgão Público Federal ligado ao Ministério da Saúde), com experiência prática nos processos de Afastamentos de Licitação e de Licitações, ambas presenciais e eletrônicas, tradicionais ou para registro de preços, além de vasta experiência com Pregão Internacional.

No momento não há turmas agendadas para este curso. Favor deixar seu contato que informaremos sobre disponibilidade futura.

 

Se preferir, solicite uma turma, com conteúdo específico para seu órgão / insitituição:

[ CARGA HORÁRIA ]

 

16 HORAS

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

 

(79) 3223-3879 / 99979-8171 (Sergipe)

(71) 98818-8171 (Bahia)